sexta-feira, 12 de junho de 2009

Uma boa notícia: governo quer priorizar hidroelétricas.

by Ivo Pugnaloni 0 comments

O secretario Altino Ventura Filho trouxe uma ótima notícia do MME. Falta agora alocar pessoal e estreitar contato com o setor ambiental, para cumprir-se a prioridade das hidroelétricas. Agência Câmara - 09/06/2009

As afirmações do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho durante audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mudanças na matriz energética brasileira são alvissareiras.

Mas tenho quase certeza que as palavras do Dr Altino Ventura Filho, perante a Comissão, foram mal interpretadas quando ele explicou com “a falta de projetos de hidroelétricas” a primazia das termoelétricas nos leilões.
Afinal, está no site da própria ANEEL, para quem quiser saber: a agencia tinha 37.000 MW em inventários e projetos para analisar!

De qualquer forma se elas se confirmarem na prática e o Governo Federal retomar a prioridade das hidroelétricas para o atendimento do crescimento planejado da demanda de energia elétrica, estaremos corrigindo um rumo do nosso caminho ao desenvolvimento sustentável.

Mas para essas afirmações se confirmarem na prática, o Ministério de Minas e Energia precisa fazer com que a ANEEL tenha condições de contratar mais pessoal especializado em análise de projetos hidroelétricos, além dos que já foram concursados e esperam nomeação.

Além disso, os técnicos atuais precisam ter melhorada a sua remuneração como reguladores, para evitar a rotatividade.
Afinal apenas 12 ( doze ) técnicos trabalham hoje nessa área. Isso é muito pouco!

Enquanto isso não ocorre, ( pois lentas são as formas do estado agir em contratações) , engenheiros e advogados de outras áreas do governo, de concessionárias estaduais e federais e das universidades, com formação em áreas afins, poderiam ser deslocados provisoriamente para a Agência, para apoiar a equipe atual.

Isso permitiria realizar um “esforço concentrado” para análise e aprovação de inventários e projetos de hidroelétricas.
Algo parecido com o que ocorreu durante o chamado “caos aéreo”, quando a Força Aérea Brasileira deslocou controladores militares para reforçar o controle de tráfego civil, resolvendo assim o problema.

Nessa tarefa, militares dos corpos de engenheiros dos batalhões ferroviários e rodoviários, bem como do ITA e do IME, poderiam prestar excelentes serviços sendo alocados na ANEEL.

Mas só aumentar o pessoal na área de análise e aprovação de projetos na ANEEL, cabe alocar mais pessoal.

É preciso que a ANEEL também aumente a sua colaboração e integração com os órgãos ambientais estaduais e com o IBAMA, removendo pequenos obstáculos que naturalmente podem ocorrer quando dois processos correm em paralelo, tais como o de autorização de geração e de licenciamento ambiental.

Isto poderia ser bastante adiantado se a ANEEL estabelecesse um calendário de reuniões nos estados, com empreendedores, projetistas, órgãos ambientais estaduais, e entidades tal como a que ocorrerá no próximo dia 17 de junho em Florianópolis, Santa Catarina.

Ambos os lados tem suas obrigações legais, tanto as autoridades energéticas como ambientais.E infelizmente, ainda há muita incompreensão de parte à parte.

Ma o ideal mesmo seria que, em cada estado, a ANEEL tivesse um pequeno escritório regional tratando da área de geração, responsável para manter o contato permanente com a delegacia regional do IBAMA, da FUNAI, do INCRA, do IPHAN, prefeituras e principalmente com o orgão ambiental local e com o s empreendedores, para resolver pequenos obstáculos quanto a procedimentos de rotina que envolvem mais de um agente interessado, como é o caso do setor de geração.

Outro aspecto é que a ANEEL não pode transigir mais quanto ao aceite de projetos incompletos e sem informações exigidas pelo seu check-list como vinha acontecendo.                

A denúncia da Senadora Marina Silva nesse sentido é extremamente oportuna e procedente já que infelizmente, não são raros os casos em que isso acontece.

Mas depois, irregularidade vem à tona e o processo é revisto e o interessado eliminado da disputa, dois ou três anos depois do aceite, causando enorme perda de tempo.

Só assim essa intenção do governo federal  na agilização do aproveitamento dessa riqueza será transformada em fatos.
A propósito de possíveis e previsíveis protestos quanto ao “aumento da ingerência estatal” que essa nossa proposta representaria, vale lembrar duas coisas:

A primeira é que até hoje a estatal energética norte-americana “Teneesse Valey Authority” que opera mais de 15.000 MW de geração é administrada e operada pelo exercito dos Estados Unidos, através do seu Corpo de Engenheiros, o qual, aliás, foi o responsável pela construção de suas maiores usinas, ainda na década de 30.

A segunda é que a General Motors acaba de ser parcialmente estatizada pelo presidente Obama, exatamente porque, tal como ocorre hoje com a ANEEL, o governo anterior, propositalmente, debilitou o estado e a agencia encarregada de fiscalizar, aprovar e regular as operações financeiras alegando que, o “bom mesmo” ( pergunta-se: para quem? ) é que o “mercado se auto-regule” e o “estado caia fora de tudo”...

A terceira é que, aos poucos, o Brasil vai se livrando dos “jeitinhos”, das “ajudinhas”, dos “cambalachos”e das “maracutaias”.

E é muito bom que todos nos acostumemos com isso!

Em tempo: antes que me declarem inimigo numero um das termoelétricas a diesel e óleo combustível, permitam que, em minha defesa, esclareça que num país gigantesco e em expansão como o Brasil, esse tipo de usina deverá ter um lugar cada vez maior na expansão do atendimento, principalmente em áreas fracamente povoadas e da fronteira agrícola. 
Bem como no aumento da confiabilidade de consumidores com características especiais em grandes cidades, indústrias, etc.

Mas principalmente, no aproveitamento através da gaseificação, de resíduos industriais, florestais e de lixo urbano.
O que não é admissível é alguém apostar que a ANEEL e o governo ficariam eternamente fazendo papel de bobos, só porque a agência vinha sendo obrigada cuidar do setor elétrico da 9ª maior economia do mundo, com apenas 278 técnicos de nível superior e com apenas doze técnicos aprovando projetos de hidroelétricas.

Como eu já disse para vários amigos, quem apostar nisso, no médio prazo, vai perder dinheiro!

Leia mais! Clique aqui para ler o artigo “Itaipu de Poluição” de Ivo Pugnaloni.

 

Notícia na íntegra:

Fonte: Agência Câmara - 09/06/2009

Diogo Xavier

Vanessa Grazziotin (E) elogiou a mudança de política anunciada pelo secretário Altino Ventura Filho (D).

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, reconheceu, nesta terça-feira, que o ministério mudou de opinião quanto às melhores áreas para investir-se na geração de energia. Enquanto no primeiro mandato do Governo Lula a prioridade no setor foi a criação de usinas termelétricas, a nova gestão do ministério busca agora diminuir, na medida do possível, o investimento nesse tipo de energia.


Durante audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mudanças na matriz energética brasileira, Ventura Filho ressaltou que, mesmo com as termelétricas, o Brasil é um modelo para o mundo quanto a utilização de energia limpa e renovável.


A mudança na postura do ministério foi aplaudida pela vice-presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que considerou essa atitude um avanço.


O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) concordou com a mudança de postura. "Nos últimos anos, vínhamos caminhando no sentido errado e sujando a nossa matriz energética. Hoje temos mais usinas termelétricas que o desejável e é preciso mesmo corrigir esse rumo", afirmou.


Sistema de leilões


Jardim chamou a atenção também para o sistema de leilões utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, segundo ele, privilegia as usinas termelétricas, e reclamou ainda do fato de as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Energético serem secretas e, por vezes, questionáveis.


A senadora Marina Silva (PT-AC) também fez críticas aos colegiados ligados ao ministério. A ex-ministra do Meio Ambiente reclamou da ausência de um representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética. De acordo com a senadora, deveria haver, por lei, um representante da sociedade no órgão, mas, desde 2003, o ministério prefere deixar o posto vago com o argumento de que, se esse cidadão for indicado, nada mais será aprovado pelo conselho.


Ela questionou também os argumentos apresentados por Ventura Filho para o desenvolvimento de usinas termelétricas nos últimos anos.


Falta de projetos


Segundo o secretário, boa parte dos investimentos em termelétricas se deu por duas razões: ausência de projetos anteriores de hidrelétricas com estudos já realizados, já que, segundo ele, o País deixou de realizar pesquisas na área durante a década de 1990; e rigidez da lei ambiental nacional, que dificultaria muito a construção de outros tipos de usinas.


Marina Silva respondeu que não vê problema na legislação ambiental. Para ela, o único problema é a ausência desses projetos. Em sua avaliação, como não foram feitos estudos por muitos anos, o governo corre agora para tentar aprovar projetos de usinas hidrelétricas no atropelo e, aí, não há como não enfrentar problemas com as autoridades ambientais.


"As autoridades energéticas querem fazer os projetos sem estudos, com informações faltando, informações erradas, sem sequer conversar com as populações atendidas, e depois põem a culpa na legislação ambiental ou no próprio Ibama. O ministério sempre culpa os defensores do meio ambiente pelo trabalho mal feito", reclamou.


Ventura Filho respondeu a Marina Silva e Arnaldo Jardim que levará as sugestões ao ministro de Minas Energia, Edison Lobão, mas reclamou do que chamou de oposição, sobretudo do exterior, às hidrelétricas brasileiras. "É muito mais fácil aprovar uma termelétrica do que uma hidrelétrica. Pode até ser pior para o planeta, mas vai ter menos gente protestando", disse.


Aumento de consumo


O secretário declarou também que o consumo de energia no Brasil ainda é baixo, para o tamanho da nossa população, mas que é inevitável que nos próximos 20 anos o País se torne um grande consumidor de energia. "Nosso consumo hoje é de 400 KW/h, mas a expectativa para 2030 é de que chegue a 1.000 KW/h", disse.


De acordo com Ventura Filho, esse aumento não será um grande problema, porque a matriz energética do Brasil é diferenciada. "Enquanto no Brasil 46% do consumo é de energia renovável, no mundo esse percentual gira em torno de 16%. O Brasil é um exemplo para o mundo de utilização de energia limpa", ressaltou.


Ele destacou ainda que 90% das necessidades do Brasil são supridas com recursos do próprio País, sendo os demais 10% provenientes principalmente da parte paraguaia da usina de Itaipu e do gás natural importado da Bolívia. A expectativa é de que essa auto-suficiência também se mantenha pelos próximos 20 anos.


O secretário compareceu à audiência em substituição ao ministro Edison Lobão, que havia sido convidado para o debate.

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Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
Engenheiro eletricista, ex-diretor da COPEL, atual diretor da ENERCONS Consultoria em Energia Ltda.
ivo@enercons.com.br

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