quarta-feira, 27 de maio de 2009

TAPAJÓS: MAIS TÉCNICOS PARA A ANEEL OU MAIOR DEPENDÊNCIA DE ÓLEO DIESEL PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA?

by Ivo Pugnaloni 0 comments

Com a aprovação do inventário do rio Tapajós pela ANEEL, novos 14.275 MW em potenciais hidráulicos, equivalentes a mais do que uma nova Itaipu, passaram a figurar como “disponíveis” nas prateleiras da Agencia Nacional de Energia Elétrica.

Mas, quem precisa dessa nova Itaipu, dividida em seis usinas ao longo de um rio situado quase exatamente no centro geográfico do Brasil e em sua região de maior crescimento econômico e demográfico?
Afinal, enquanto o inventário do Tapajós não é nem comemorado, lépidos e fagueiros, os felizes proprietários de outras 81 novas usinas termoelétricas, movidas a óleo diesel espalhadas pelo interior do Brasil, preparam-se para colocar em operação outros 13.600 MW, triplicando a quantidade de gases de carbono emitida pelo setor elétrico brasileiro. Uma verdadeira “Itaipu de Poluição”, ( leia mais aqui ), que vai ao ar sob as bênçãos do Plano Decenal de Energia Elétrica e das formulas mágicas do ICB usadas nos leilões para favorecer às térmicas e prejudicar as eólicas e as hidroelétricas.
Na verdade, desde que em 1995, a Petrobrás, foi obrigada pelo governo federal a construir o gasoduto Bolívia-Brasil, contra a opinião de todo o seu corpo técnico, a energia hidráulica, abundante e barata, entrou em franca decadência. E a energia elétrica produzida com combustíveis de origem fóssil, virou “moda”.
A prioridade, anunciada pelas autoridades em 1997 era “viabilizar as termoelétricas a gás”, pois segundo elas, seu consumo “viabilizaria a construção do gasoduto”, e esse, por sua vez, “viabilizaria a adesão das indústrias” ao “novo” combustível...
O descaso com a energia hidráulica hoje é tanto que, aprovado o inventario de uma nova Itaipu, o assunto não mereceu nem um décimo do destaque que teve o caso do Ronaldo na Avenida Atlântica. E não fossem os sites especializados, pouca gente saberia disso...
O pior é que, quando se for dar algum destaque ao Tapajós, vai ser para “alertar para os graves riscos ao meio ambiente”, como se cumpridas a legislação ambiental e adotadas as soluções compatíveis e de boa técnica, não fosse possível aproveitá-lo com impactos mínimos.
Vivemos uma época de incentivo ao descaso ao Brasil, à capacidade de nossas instituições, de nossas leis, de nossas empresas privadas e estatais. Desdenha-se todo dia a criatividade e espírito de trabalho de nossa gente e de nossos técnicos, a enorme disponibilidade de recursos naturais, a pujança recente de nosso mercado interno.
Nem o vibrante ritmo de crescimento da economia, que cada vez mais incorpora milhões de pessoas ao consumo de bens e serviços e nem o fato de que, por ano, mais de 300 mil jovens saídos das classes de menor renda entram nas universidades públicas e privadas, com resultados escolares admiráveis, é levado em conta e valorizado.
Um crescimento que tem motivado elogios de instituições internacionais e estimulado um consistente fluxo de investimentos externos no setor produtivo. Mas que aqui dentro, é mais do que ignorado: é menosprezado.
Mas muita gente parece ter esquecido de que esse crescimento do mercado, que só é reconhecido lá fora e menosprezado aqui dentro, vai cobrar mais e mais energia. E bem rápido.
Ao felicitar os técnicos da ANEEL que analisaram e aprovaram mais esse inventário, lembro a todos para o fato de que, o ex-diretor geral da agência, em depoimento na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto de 2008, afirmou que, por “medida de economia”, havia apenas 12 (doze) técnicos para analisar os 37.000 MW inventários e projetos básicos de usinas hidroelétricas protocolados.
Só para comparar: em cento e dez anos de setor elétrico brasileiro, colocamos em operação até agora 77.000 MW hidráulicos. Ou seja: a ANEEL tem consigo para analisar, em novos projetos e inventários, mais da metade do que temos instalado! E só doze técnicos são encarregados dessa enorme e importante tarefa!
Deve haver algum equívoco com essa “economia de pessoal”. Imaginemos se, para “economizar”a Arábia Saudita só tivesse doze técnicos para aprovar projetos de refinarias ou de estações de bombeamento...E se só doze financistas aprovassem aberturas de contas em bancos na Suíça. Ou se na Rússia, só existissem doze provadores oficiais de vodka...E na Holanda, só doze veterinários poderiam conferir os atestados de sanidade dos porquinhos.
Graças a essa no mínimo estranha “economia de pessoal” a ANEEL deve ser uma das menores agências reguladora do mundo, com apenas 278 profissionais de nível superior para gerenciar, regular e fiscalizar um setor que movimenta 130 bilhões de reais por ano!
Vamos falar sério! Nem no Kosovo ou na Chechênia, uma agencia reguladora terá tão pouca gente! Menos de 300 profissionais de nível superior para fiscalizar um mercado altamente monopolizado é um incentivo a todo tipo de atropelo aos direitos, não só dos consumidores, mas de todos os interessados em investir em geração. Aos que gostam de números informo que o orçamento anual da ANEEL é de 500 milhões de reais, pouco maior do que o da ANATEL, que tem 1400 funcionários!
Deixo aqui meu apelo para que alguém, por favor, avise ao ministro Lobão, à ministra Dilma e ao presidente Lula que a nossa ANEEL está precisando urgente de mais técnicos, principalmente, mas não só, nessa área de aprovação de inventários e projetos.Se é que queremos mesmo deixar de depender tanto de óleo diesel para gerar 18% da energia elétrica que vamos precisar em 2015, como estamos condenados pelo Plano Decenal de Energia Elétrica da EPE.
Esse nunca poderia ser o número de técnicos responsáveis por aprovar projetos de geração de energia de uma das fontes mais limpas, renováveis e baratas que há, exatamente no país que é o campeão de potenciais hidráulicos. País no qual, curiosa e estranhamente, a energia elétrica para a indústria já está custando mais caro do que em todo o mundo, com exceção da Itália. Para alegria e gozo das indústrias que são nossas concorrentes.

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Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
Engenheiro eletricista, ex-diretor da COPEL, atual diretor da ENERCONS Consultoria em Energia Ltda.
ivo@enercons.com.br

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