quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Índios reagem à hidrelétrica e ateiam fogo na PCH Telegráfica

by Ivo Pugnaloni 2 comments

(Fotos do internauta Moisés)

Eis um pequeno exemplo do que vai acontecer cada vez com mais frequencia se, a "nova" resolução da ANEEL, que acaba com o critério de titularidade das terras para definição do autorizado entrar em vigor.

Agora foram os índios Enawenê, cansados de tentar um acordo com os empreendedores. Sugiro que você pesquise o histórico desse caso no Google antes de condenar os moradores originais da área, protegida por Lei Federal.

Imagine agora, meu amigo, quantos casos desse tipo acontecerão, se o "rolo compressor" do lobby dos mega-especuladores do setor elétrico conseguir acabar com o critério de titularidade das terras e os limites à participação de grandes geradoras e distribuidoras representados pelos incisos a) e b) do artigo 18 da Resolução 395/98 que estão sendo silenciosamente removidos na nova minuta...

Vai ser confusão todo o dia, retardando obras e autorizações de hidroelétricas e fazendo a festa dos que vendem gás para o Brasil, das empresas de consultoria que trabalham para esses traders e principalmente, aumentando nossas tarifas de energia,que só perdem para as da Itália ( veja aqui dados da IEA ).

E o que é melhor ainda para os mega-especuladores: invasões, motins, incêndio são todas situações que permitem alegarem "motivo de força maior" para descumprirem prazos de entrada em operação e de pagamento dos recursos aplicados pelos investidores internos e externos. E para as seguradoras...

Que aliás, com essa confusão toda nos EUA, devem estar bem preocupados com as promessas ouvidas desses que já venderam lá fora até inventários que ainda estão em análise na ANEEL...

Leia a matéria completa e imagine se a nova Resolução sobre autorização de PCHs entrar em vigor...

Índios reagem à hidrelétrica e ateiam fogo na PCH Telegráfica
(Redação 24HorasNews - 14/10/2008 - 10h21)

No último sábado (11), os índios Enawenê Nawê reagiram à proposta dos empreendedores do Consórcio Juruena Participações Ltda, que pretende instalar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Juruena, no Mato Grosso, e atearam fogo no canteiro de obras da PCH Telegráfica, em Sapezal (MT). Antes de destruir os equipamentos, os índios retiraram os funcionários do local.

O episódio é mais um nos conflitos envolvendo índios do Mato Grosso em oposição à construção de PCHs no rio Juruena. O conflito ocorre desde 2002, quando a empresa Maggi Energia, controlada por sócios do governador do Mato Grosso Blairo Maggi, apresentou interesse em instalar nove PCHs e duas usinas hidrelétricas (UHE) no rio.

Os Enawenê Nawê já tinham ocupado o canteiro de obras em 2007, reivindicando estudos independentes sobre os impactos desses aproveitamentos hidrelétricos. Esses estudos nunca foram realizados, mas mesmo assim as obras continuaram. O Ministério Público conseguiu paralisar as obras devido a falhas no processo de licenciamento e impactos ambientais, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, liberou as obras após receber uma visita do governador do Mato Grosso Blairo Maggi. Mendes, entretanto, negou que tenha discutido a liberação das hidrelétricas com o governador.

Após a liberação das obras, os empreendedores costuraram um acordo de compensação financeira aos índios de mais de quatro milhões de reais. Na última terça-feira (7), os índios das etnias Rikbaktza, Paresi, Nambiquara e Mynky fecharam um acordo de seis milhões. O povo Enawenê Nawê, no entanto, não aceitou o acordo, preocupados com o fato de estar prevista a construção de cerca de 77 empreendimentos hidrelétricos no rio Juruena, e ficou isolado politicamente.

Rio Juruena
Os índios temem que complexos hidrelétricos no rio Juruena possam comprometer a segurança alimentar das tribos. A principal fonte de alimentação dos Enawenê Nawê é o rio, pois eles se alimentam quase que exclusivamente de peixes.

O rio também tem uma importância ritualística para a etnia. Os Enawenê Nawê fazem pescas ritualísticas ao longo de todo o ano, de acordo com o ciclo de chuvas. A importância cultural desse rito é tão grande que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está registrando-o como Patrimônio Imaterial Brasileiro. Apesar da importância do rio na vida e cultura dos Enawenê Nawê, a demarcação de suas terras não contemplou o rio onde os índios fazem seus rituais.

Além das 77 PCHs previstas para ser construídas na bacia do rio Juruena, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) está produzindo um inventário para a implementação de quinze UHEs. Também existem projetos para a instalação de uma hidrovia no rio, para diminuir os custos do escoamento da soja.

Apesar do grande número de projetos a serem implementados na região, nenhum deles contemplam a realização de consultas prévias às comunidades indígenas.
Veja mais fotos

Link para notícia: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=270151

E você meu amigo, é a favor ou contra a proposta da ANEEL, que defende fim do critério das terras para autorizar PCHs? Expresse sua opinião com comentários e responda a nossa enquete.

Comments 2 comments
Anônimo disse...

Caramba. isso é que é indio brabo sô.

"João Paulo" disse...

Trabalho na área de recursos humanos de umo órgão de meio ambiente de um estado aqui do centro-oeste. Dou paraéns a voce pela coregem de tocar nesse assunto pois aimprensa por aqui ou está censurando o caso ou xingando os índigenas de tudo. Tenho certez que o uso das águas para geração de energia é perfeitamente compátível com a vida dos indios e dos povos da floresta, mas existe gente querendo fomentar revoltas, provocando os ínidos, trantando-os com des´prezo.No final eles sabem que os prejuízos delesnesses casos vão ser ´pagos pelas companhias de seguros.Mais umavez parabéns e vou mandar o seu endereço para outros amigos e colegas que trabalham na área operacional dos orgãos de meio ambiente daqui.

Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
Engenheiro eletricista, ex-diretor da COPEL, atual diretor da ENERCONS Consultoria em Energia Ltda.
ivo@enercons.com.br

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Ivo Pugnaloni apresenta contra a proposta da ANEEL que defende fim do critério das terras para autorizar PCHs.

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Mudanças na Regulamentação de Pequenas Centrais Hidroelétricas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Apresentação de Ivo Pugnaloni contra a proposta da ANEEL , que instituiu a preferência exclusiva, para o autor do inventário, no processo de autorização de PCHs.