Aí abaixo vai o texto de nosso discurso da sessão da audência publica da ANEEL.
Dá 5:30 minutos de leitura, contados no cronometro.



DISCURSO DO ENG. IVO PUGNALONI, DIRETOR DA ENERCONS, NA SESSÃO PÚBLICA DA AP 038/08 REALIZADA PELA ANEEL, NO DIA 07.07.08 EM BRASILIA DF.


SENHORAS, SENHORES, BOA TARDE.
A ANEEL É DAS MAIS IMPORTANTES INSTITUIÇÕES DO BRASIL. SUA FUNÇÃO É GERENCIAR O MAIOR POTENCIAL HIDRÁULICO DO MUNDO.

SEUS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NÃO PODEM CRIAR ABALOS NA SEGURANÇA JURÍDICA, NO CLIMA DE INVESTIMENTOS NO SETOR ELÉTRICO.

A INSEGURANÇA, NÃO SÓ CAUSARÁ RESERVA DE MERCADO, MAS ACIRRARÁ OS ÂNIMOS CONTRA BARRAGENS DE QUALQUER TAMANHO, DIFICULTANDO SUA ACEITAÇÃO SOCIAL.

NÃO NOS ESQUEÇAMOS DOS BRASIGUAIOS, DAS CENAS DOS CAMINHÕES COM MUDANÇAS, DAS CRIANÇAS CHORANDO, EXPULSOS DE SUAS TERRAS.

NAS MARGENS DOS RIOS, AS LAVOURAS, PASTOS E REFLORESTAMENTOS SÃO A VIDA DE MILHÕES DE FAMILIAS, QUE PRODUZEM E INVESTEM NESSAS REGIÕES, HÁ VÁRIAS DECADAS.
NESSAS MARGENS, O TURISMO CRIOU MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO.
MILHARES DE USINAS INSTALADAS POR PIONEIROS DA ELETRICIDADE, DO PAPEL E DA MADEIRA, OPERAM AINDA HOJE E SÃO REPOTENCIADAS.

ELIMINAR A PRIORIDADE DA PROPRIEDADE É FAZER UMA PROVOCAÇÃO PERIGOSA A SEGMENTOS IMPORTANTES DA ECONOMIA.

AO MESMO TEMPO É FUGIR DO FOCO, POIS COM O CRITÉRIO ATUAL, A ANEEL APROVOU NOS QUATRO ULTIMOS ANOS QUATRO VEZES MAIS PROJETOS DE PCHS ( 800 MW) COM RELAÇÃO A IGUAL PERIODO ANTERIOR ( 200 MW)

PORTANTO, NÃO FALTAM PROJETOS APROVADOS. FALTAM PROJETOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDOS NO TEMPO PREVISTO.

ELIMINADA A PRIORIDADE, A EXPECTATIVA DE APROVEITAR MELHOR SEU PATRIMONIO, QUE FAZ OS PROPRIETÁRIOS TAMBÉM INVESTIREM EM PROJETOS, ABRIREM SUAS FAZENDAS E REPOTENCIAREM ANTIGAS USINAS SE TRANSFORMARÁ EM ANIMOSIDADE.

O FIM DO CRITÉRIO DE TITULARIDADE, DIMINUIRÁ O RESPEITO À PROPRIEDADE PRIVADA GERANDO HOSTILIDADES DESNECESSÁRIAS.

QUEM NESSA SALA ADMITIRIA QUE ALGUÉM, COM UM PAPEL NA MÃO, ENTRASSE NO APARTAMENTO DE SUA FAMILIA, MEDISSE O VENTO NA JANELA E EXCLAMASSE: “ARRUME SUAS COISAS E ASSINE AQUI. SENÃO NA DESAPROPRIAÇÃO, VOCE RECEBERÁ MUITO MENOS E EM ATÉ DEZ ANOS” ?

A PROPOSTA INSANA DE ELIMINAR A ANÁLISE DOS PROJETOS PELA ANEEL, QUE A NT 107 APRESENTA COMO “FATOR DE DEMORA”, SÓ AGRAVARIA MUITO MAIS A SITUAÇÃO.

SÓ GANHARIAM OS “FABRICANTES” DE PROJETOS EM SÉRIE, SEM SONDAGENS GEOTÉCNICAS, SEM OBEDECER COTAS DO INVENTÁRIO, QUE CRIAM PROBLEMAS AMBIENTAIS PARA OS INVESTIDORES RESOLVEREM, POIS VISAM APENAS O LUCRO E O ÁGIO E NÃO O APROVEITAMENTO ÓTIMO

ESTES TERIAM SÓ QUE ENCHER UMA PLANILHA PADRÃO, COMO UMA LISTA DE SUPERMERCADO PELA INTERNET, SEM ATENTAR PARA A QUALIDADE E A CONSISTÊNCIA TÉCNICA DE TODOS OS COMPONENTES DO PROJETO.

SÓ AJUDARIA AOS ACOSTUMADOS A AFOGAR MILHARES DE HECTARES DE FLORESTAS, COM ESTUDOS AMBIENTAIS INCOMPLETOS, QUE CRIAM PROBLEMAS PRINCIPALMENTE PARA OS INVESTIDORES, DENEGRINDO A CREDIBILIDADE DE TODO O SETOR.

SÓ AGRADARIA AOS QUE NÃO SE IMPORTAM COM O COLAPSO DE TUNEIS POR FALTA DE SONDAGENS NEM COM O DESMORONAMENTO DE BARRAGENS PELO GALGAMENTO DE VERTEDOUROS SUBDIMENSIONADOS.

ISSO TRANSFERIRIA, AOS ORGÃOS AMBIENTAIS, A FUNÇÃO DE ANALISE DA COERÊNCIA DOS PROJETOS, PROVOCANDO UM GRANDE RETROCESSO E MUITO MAIOR DEMORA, JÁ QUE ESTES NÃO TEM COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA TANTO.

PRETENDER ACABAR COM A ANÁLISE DE PROJETOS PELA ANEEL É UMA TEMERIDADE QUE CRIARIA ENORMES RISCOS NÃO SÓ PARA OS INVESTIDORES, MAS PARA POPULAÇÕES INTEIRAS A JUSANTE.

ALÉM DISSO, EM CASO DE ACIDENTES COM BARRAGENS, A JUSTIÇA NÃO ADMITIRIA, COMO QUER FAZER CRER A PROPOSTA, QUE O RISCO DOS EMPREENDIMENTOS FOSSE SÓ DO INTERESSADO. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PODER PÚBLICO E SEUS AGENTES, ESTENDE-SE SOBRE OS ATOS DOS CONCESSIONÁRIOS.

O SORTEIO SERIA OUTRO RETROCESSO, A DENEGRIR A INSTITUIÇÃO. AO COMPRADOR DO MAIOR NUMERO DE “BILHETES” E DE “LARANJAS”, MAIS CHANCES,COMO NUM BINGO OU NUM CASSINO.

SEGUNDO A ELETROBRÁS, TEMOS JÁ INVENTARIADO O MAIOR POTENCIAL HIDRÁULICO DO PLANETA, 110 MIL MEGAWATTS. NÃO NOS FALTAM INVENTÁRIOS, MAS SIM AUTORIZAÇÕES DA ANEEL.
COM UM ORÇAMENTO DE 525 MILHÕES PORQUE A ANEEL NÃO IMPLANTA SEDES NAS CAPITAIS, COMO A ANAC, A ANATEL, A ANVISA?

PORQUE NÃO ADMITIR 1000 FUNCIONÁRIOS, COM CUSTO UNITÁRIO MENSAL DE R$ 10.000,00, DESCENTRALIZANDO A ANALISE DE PROJETOS E ACELERANDO DE FATO AS AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO?

QUEM GANHA COM UMA ANEEL ASSIM ISOLADA EM BRASILIA SEM CONDIÇÕES FÍSICAS DE CUMPRIR SUAS FUNÇÕES?

É MAIS DO QUE OBVIO QUE NÃO É A TITULARIDADE DAS TERRAS QUE ATRASA AS AUTORIZAÇÕES, MAS SIM A OPÇÃO DA ANEEL, DE CONTINUAR CONCENTRANDO EM BRASILIA E COM UM PEQUENO NUMERO DE PESSOAS, O TRABALHO PARA O QUAL POSSUI ORÇAMENTO PARA CONTRATAR E MANTER, MIL PESSOAS EM TODO O PAÍS.

PORQUE A NOTA TÉCNICA 108 NÃO FAZ MENÇÃO A TAMANHA DEFICIENCIA COMO MOTIVO DE DEMORA DAS AUTORIZAÇÕES? POR QUE ELA NÃO SE BASEIA EM FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS, COMO EXIGE A NORMA ORGANIZACIONAL DA ANEEL PARA ATOS ADMINISTRATIVOS QUE RETIREM DIREITOS?PORQUE EXPRESSA SÓ “VONTADES” E NÃO FATOS, ESTATÍSTICAS, ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROVEM SEUS ARGUMENTOS? PORQUE ELA SILENCIA SOBRE OS ÁGIOS DE 1000% NA AQUISIÇÃO DE PROJETOS?

A FALTA DESSES DOIS COMPONENTES, FATOS CONCRETOS E FUNDAMENTO LEGAL, TORNA NULA A NT 107 E TODO O PROCESSO, COMO ESTAMOS REQUERENDO OFICIALMENTE AO DIRETOR GERAL, DR JERSON KELMAN.

CÓPIAS DESSE DISCURSO, NA FORMA DE PETIÇÃO, SERÃO ENTREGUES AOS MINISTROS DE MINAS E ENERGIA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMERCIO, AGRICULTURA, E REFORMA AGRARIA. TAMBÉM ÀS CONFEDERAÇÕES DA INDÚSTRIA E AGRICULTURA, AO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Á SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, AO COMITE BRASILEIRO DE BARRAGENS, AOS PRESIDENTES DA CAMARA E SENADO, À CORREGEDORIA GERAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E AOS SENHORES PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.

MUITO OBRIGADO.