segunda-feira, 7 de julho de 2008

ENERCONS PEDE ANULAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 107/08

by Ivo Pugnaloni 0 comments

Acabamos de chegar da sessão publica da audiência.

O auditório de 140 lugares da ANP, que fica ao lado da ANEEL, estava lotado.

Nosso discurso e o do ex-diretor da ANEEL, Afonso Henriques Moreira Santos, foram aparentemente, os mais apreciados, pois foram os únicos a merecerem aplausos do normalmente severo e circunspecto público formado por representantes de bancos, fundos, investidores, desenvolvedores e projetistas. Ambos tinham muito em comum, ao defenderem a resolução 395/98 como ainda ter sido muito boa para o desenvolvimento do setor de PCHs e desaprovarem o sorteio, como impróprio.

Acho que a parte deve ter causado mais impacto no nosso discurso foi essa:

“QUEM NESSA SALA ADMITIRIA QUE ALGUÉM, COM UM PAPEL NA MÃO, ENTRASSE NO APARTAMENTO DE SUA FAMILIA, MEDISSE O VENTO NA JANELA E EXCLAMASSE: “ARRUME SUAS COISAS E ASSINE AQUI. SENÃO NA DESAPROPRIAÇÃO, VOCE RECEBERÁ MUITO MENOS E EM ATÉ DEZ ANOS” ?

Apenas um representante dos produtores rurais-empreendedores estava presente e se inscreveu, para reclamar não só da nova regulamentação que está sendo proposta, como da lentidão da ANEEL em dar o aceite ao projeto dele, entregue em outubro de 2007 e ainda sem o “aceite”!

O eng. Brasil Fleury Pinho, da RENOVA, foi outro a defender o critério de prioridade dos proprietários da terra, com argumentos bem fortes.

Já os representantes da APINE, Associação Nacional de Produtores Independentes de Energia e da APMPE , Associação Nacional de Pequenos e Médios Produtores de Energia foram unânimes em apoiar a proposta original da ANEEL.

Fizemos muitos novos conhecidos e revimos velhos amigos, como o Ivo Rischbiter, o Afonso Henriques, o Mauricio Costa, o Rafael Machado, o Luiz Fernando Vianna, o Alderi do Prado e tantos outros.

Às 17:57 protocolamos nosso requerimento ao Dr Jerson Kelman, pedindo a anulação da Nota Técnica 108/07 por ter desobedecido ao artigo 27 da Resolução 273/07 que estabeleceu a norma organizacional da ANEEL.

O novo superintendente de gestão do potencial hidráulico, Dr Jamil Adib, fez sua primeira apresentação em público como novo responsável pela SGH e comprometeu-se a acelerar o passivo de projetos e inventários que se encontram parados.

Foi um dia de fortes emoções. Mas sem dúvida muito produtivo.

Os presentes escutaram as contribuições com muita atenção e apesar da diversidade de opiniões, o clima era de cordialidade e elevado respeito.

Ao final, com a elegância que lhe é peculiar, o Dr Jerson Kelman nos agradeceu as palavras de apoio com que, na nossa segunda intervenção, pedimos a todos para apoiar o fortalecimento da ANEEL enquanto instituição importante que é no ordenamento jurídico brasileiro, que deve merecer poder empenhar todo o seu enorme orçamento de mais de 450 milhões por ano, contratando mais pessoal para poder dar conta da enorme tarefa que possui.

Controlar um mercado de 75 mil megawatts e um potencial de mais 110 mil megawats com pouco menos de 700 pessoas é pedir muito a uma agência que não conta com escritórios regionais como a ANAC, a ANVISA , a ANATEL e outras agências nacionais reguladoras.

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Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
Engenheiro eletricista, ex-diretor da COPEL, atual diretor da ENERCONS Consultoria em Energia Ltda.
ivo@enercons.com.br

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