domingo, 27 de julho de 2008

SELEÇÃO DO MELHOR INVENTÁRIO:QUAIS SÃO OS RISCOS DESSA OPERAÇÃO?

by Ivo Pugnaloni 5 comments

















Todos os dias mais gente comenta comigo que a Nota Técnica 107/08, que deveria fundamentar em fatos os motivos das mudanças na Autorização de PCHs, só apresenta as vantagens, não fala de riscos.
Os comentários, ainda só por telefone ( o pessoal não gosta muito de postar comentários ) , são de que eu tenho razão quando digo que até parece que a ANEEL não atravessa outras dificuldades, das quais ninguém fala, mas que todos sabem que existem.
Um amigo de muitos anos comentou que a nota parece até bula de remédio fitoterápico: nunca tem contra-indicação ou efeito colateral.“Cura dor de dente, enxaqueca, dor de barriga e TPM”.Serve pra todo mundo! Uma maravilha. Pena que só descobriram a fórmula agora....
Sem brincadeira, um documento oficial, elaborado para justificar mudanças num setor que deve movimentar 15 bilhões nos próximos 10 anos, devia realmente analisar os principais riscos de algo não dar bem certo nessa mudança, vocês não acham?
Quais seriam os riscos para os investidores, que no fim são os que pagam as maiores contas? E para os desenvolvedores, que arriscam muito dinheiro com os inventários e com os projetos?E para a população ribeirinha? Para os proprietários das áreas, já que sem o apoio deles, sabemos o que acontece com um empreendimento que não é bem aceito pela comunidade onde está sendo implantado.
Todos já passamos da idade de acreditar em “Gênio da Lâmpada”, “Papai Noel”, “Fada-Madrinha”, e outros personagens que só dão presentes, benefícios, só coisas boas...
Tudo sempre tem dois lados. Tudo tem vantagens e desvantagens.
Porque nesse caso seria diferente?
Isso me leva a fazer algumas perguntinhas incômodas: será que todos já fizemos nosso dever de casa e pensamos em todas as possibilidades, nos casos concretos, trazidos do campo e das mesas de negociação? Será que já ouvimos nossos projetistas, nossas equipes de topografia, de hidrometria e de sondagem geotécnica sobre o que significará, lá no campo e nos escritórios, conviver com essas modificações?
Dados do site http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/PCA%202007%20completa.pdf#http___www_aneel_gov_br_arquivos_PDF_PCA_202007_20completa_pdf, que disponibilizamos no arquivo do nosso blog aí ao lado direito provam, que a ANEEL apresenta grave deficiência de pessoal adequado ao volume de projetos que deve analisar e das obras que deve fiscalizar sua construção.
Não há mudança de regras que dê jeito, enquanto isso permanecer assim.
Não adianta!
Não são novas Leis ou regulamentos o que está faltando no Brasil, mas GENTE PARA FAZÊ-LAS FUNCIONAR!
Não falar nada sobre essas deficiências, fingir que não está acontecendo nada e não concluir que é elas são as verdadeiras causas da demora atual na aprovação de projetos e na conclusão das obras é uma verdadeira aventura.
Isso não vai dar certo. Nunca será aceito já pelo Juiz de Primeira Instância que analisar esses fatos, no decorrer de uma liminar, que se troque um método objetivo de escolha de um interessado que já possua a terra para construir um empreendimento por outro, método, altamente subjetivo, do “melhor inventário”...mas que não possui a terra...
Será que todos já conversamos com nossos advogados sobre o nível de segurança jurídica das autorizações conseguidas sob essas novas condições, que prevê-se serão longamente discutidas na justiça?
Não adianta ficar só na superfície.
É preciso incluir o saneamento das deficiências da ANEEL entre as mudanças que devem ser feitas. Precisamos aproveitar a ocasião e colocar no centro das atenções a necessidade de mudanças profundas na ANEEL, que não pode permanecer com apenas 500 funcionários e 12 analistas, isolada em Brasília.
As duas fotos acima são simbólicas.
Falam sobre a falta de condições e sobre os riscos que ela representa para todos.
Em cima está o equipamento de protocolo eletrônico da Presidência da Câmara dos Deputados, onde protocolamos informação sobre o nosso pedido de anulação feito à ANEEL em 07.07.08.
Embaixo está sua comparação com o protocolo com carimbo manual, sem numero seqüencial, da ANEEL.
Uma agência importantíssima como a ANEEL, onde é alto o nível de concorrência e altíssimos os volumes de recursos envolvidos nas disputas, não pode mais permanecer sem um simples, singelo e baratíssimo aparelho de protocolo numerado automático.
Cada processo deve ser numerado e ganhar seu numero seqüencial, desde sua entrada no órgão.
É isso que diz a Lei 9784.
Se um órgão como a ANEEL não tiver dinheiro nem para comprar um aparelho de protocolo eletrônico, talvez fosse o caso da gente correr um “Livro de Ouro”, fazer uma “Rifa Beneficente”...
Pelo menos, mesmo sem o aparelho automático, podia ser um protocolo numerado à mão, de uma lista com números e interessados, daquelas que tem em qualquer prefeitura de cidade de 2000 habitantes no “interior” do Interior do país...
Todos ouvimos falar de análise de riscos.
Alguém já calculou qual será o risco de investir centenas de milhares em um processo de seleção de inventário ou projeto com um sistema de protocolo desses?
Será que nossos advogados e os gestores de risco de nossas seguradoras sabem que assim é feito o protocolo na agência que irá dizer : “você ganhou ou você perdeu” ?
As grandes empresas investem verdadeiras fortunas na segurança de seus sistemas de tecnologia da informação, para reduzir os seus riscos.
E ninguém fica chateado ou achando que é desconfiança, menosprezo ou dúvida da honestidade de ninguém.
É apenas um meio de todos terem mais segurança e correrem menores riscos.
Será que os “advisers” que trabalham para os bancos que estão liderando os fundos que se estão formando para investir centenas de milhões de dólares, euros e reais em PCH já contaram para seus clientes que a ANEEL possui apenas 12 analistas para fazer a escolha do “melhor inventário” e muitíssimas outras funções de alta relevância?
Será que os investidores que vão aplicar esse dinheiro todo sabem que o protocolo de entrada de seus processos de autorização é manual, ( como no tempo da vovó ) e não tem numeração seqüencial ?
Sem querer ofender nem desconfiar de ninguém, será que os “risk advisers” já analisaram todos os riscos envolvidos nessa operação de risco chamada “seleção de melhor inventário”?

Será que o que está acontecendo com Jirau não é um alerta?

Comments 5 comments
Anônimo disse...

Esse protocolo sem número é uma piada.Não sei como nenhuma auditoria interna nunca viu "nada de mais"nisso. Fiz uma cotação de um aparelho desses e encontrei mais de 10 fornecedores de marcas diferentes no Brasil. O mais caro, custa R$10.256,00, mas encontrei por 4.260,00. Qual é a contra-indicação ou efeito secundário de usar esse aparelho no protocolo da ANEEL? Alguém pode me dizer?

Zé da Silva disse...

Tem certeza que é protocolo?Ou é porcotolo?

Henrique disse...

Uma questão que ninguém está lembrando é das chamadas revisões de inventário. Deveria haver um critério mais sólido do que simplesmente um "eu acho que tem um problema de cotas ali".Já estivemos elaborando projeto básico ,investimos em levantamentos de campo, etc e de repente aconteceu um pedido de revisão completamente injustificado. A alegação é que "dois interessados" haviam pedido a revisão e nós eramos apenas um interessado...como se fosse um problema de votação, de numero...Isso é um puta risco que não pode ser tolerado mais...

Anônimo disse...

O que aconteceu em Jirau é só o começo. Um inventário pode e deve ser modificado, se houver uma solução melhor.Inventário de um rio é um trabalho em toda a extensão do curso dágua, que às vezes chega a ter centenas de km...Não pode ser muito profundo, pois para isso é que existe o projeto básico. Não sendo muito profundo, pode conter erros de avaliação que só são corrigidos no projeto. E se o inventário for a etapa definitiva, mas alguém decobrir um erro, ou uma solução melhor? Ela pode ser adotada ou deve ser esquecida para não prejudicar o resultado da concorrência que deu os melhores 20% do potencial ao vencedor do inventário que terá que ser revisado? Um invenário selecionado como o "melhor" pode ser revisado ou vira um tipo de "Dogma Papal Infalível" ? Acho que tem pouca gente se dando conta da confusão que estão preparando...

Anônimo disse...

DA FOLHA DE SÃO PAULO: O ex-chefe da equipe de transplantes hepáticos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Joaquim Ribeiro Filho, foi preso nesta quarta-feira, 30, durante a Operação Fura Fila, da Polícia Federal, contra a venda de vagas na fila de transplantes de órgãos do hospital, na zona sul do Rio. A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão. A operação é resultado da denúncia do Ministério Público Federal feita à Justiça contra cinco médicos do instituto, acusados de desvio de órgãos entre 2003 e 2007, preterindo a lista nacional de transplantes de fígado.

A investigação começou em 2003, quando Jaime Ariston, irmão do secretário estadual de transportes, Augusto Ariston, recebeu um fígado mesmo ocupando o 32º lugar na fila única. Dois dias antes, Joaquim Ribeiro Filho foi nomeado coordenador do RioTransplante, à revelia do órgão, pelo secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino. Ribeiro Filho e os médicos Eduardo de Souza Martins Fernandes, Giuliano Ancelmo Bento, João Ricardo Ribas e Samanta Teixeira Basto vão responder por peculato (crime de desvio de recursos ou bens por servidor).

O procurador considerou a prisão preventiva de Ribeiro Filho necessária à ordem pública e ao curso do processo, pois ele supostamente estaria usando a influência sobre a equipe de transplantes hepáticos do hospital para dificultar a apuração dos fatos. O MPF conseguiu na Justiça que os outros denunciados fossem temporariamente proibidos de fazer transplantes hepáticos.

Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
Engenheiro eletricista, ex-diretor da COPEL, atual diretor da ENERCONS Consultoria em Energia Ltda.
ivo@enercons.com.br

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