by Ivo Pugnaloni
- Transcrevemos a seguir, do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Anual da ANEEL de 2007, os comentários quanto à política e estratégia de recursos humanos da agência, que mostram que apenas no ultimo triênio, só das carreiras efetivas, a evasão de pessoal técnico chegou a 149 servidores. Só em 2007, houve uma evasão de 72 servidores, dos quais 82% ERAM RECÉM CONCURSADOS!
Fonte: ANEEL - Superintendência de Recursos Humanos (SRH).
“A Agência tem feito um grande esforço nos últimos anos para realizar a transição de um quadroA Agência tem feito um grande esforço nos últimos anos para realizar a transição de um quadro de servidores temporários (regidos pela Lei nº 8.745/93) para um quadro de pessoal próprio (criado pela Lei nº 10.871/04).
Esta mudança, no entanto, não resultou em um quadro estável de pessoal.
O principal problema da composição dos recursos humanos na ANEEL é a forte evasão que se tem verificado entre os servidores ocupantes de cargos efetivos.
A evolução do quadro de pessoal no último triênio (2005-2007), visualizada no quadro abaixo, não reflete totalmente o intenso esforço para a implantação do quadro efetivo.
Nas carreiras efetivas, registraram-se, apenas em 2007, uma evasão de 72 servidores, 82% dos quais recém-concursados.
No triênio, uma evasão de 31 Especialistas em Regulação, 41 Analistas Administrativos e 77 Técnicos Administrativos, num total de 149 servidores.
Ofereceram-se, em dois concursos, 645 vagas; o quadro próprio fechou o ano de 2007 com 492 servidores.
Além disso, para o preenchimento dessas 492 vagas foram necessárias 790 nomeações (1,7 nomeação por vaga preenchida), num processo lento de publicações e cancelamentos de portarias.
Das entrevistas demissionais, verificam-se dois problemas centrais:
- Competição predatória entre diferentes carreiras de nível superior do serviço público: 92% dos servidores que abandonaram a ANEEL em 2007 o fizeram em decorrência de posse em outro cargo público.
As carreiras do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP foram o destino preferido de 36% dos Especialistas em Regulação; entre os Analistas, equiparam-se o Ministério do Planejamento, a Controladoria-Geral da União – CGU, e a ANATEL, com 14% das preferências cada.
Durante o exercício o esforço da ANEEL foi de receber e manter os servidores concursados em 2006.
Ademais, solicitou-se ao Ministério do Planejamento a autorização para que se convocasse um número adicional de concursados, o que foi concedido por aquele órgão no mês de dezembro de 2007.”
Ou seja, a pergunta que não quer calar é:
SERÁ QUE PARA ACELERAR OS PROCEDIMENTOS DE OUTORGA DE PCHS PRECISAMOS MUDAR REGULAMENTOS QUE ESTÃO VIGENTES HÁ 10 ANOS, CRIANDO TODA ESSA INSEGURANÇA JURÍDICA ?
OU SERÁ QUE PRECISAMOS MAIS GENTE TRABALHANDO NA ANEEL COM PERSPECTIVAS DE PROGRESSO NA CARREIRA DE REGULADOR?
SERÁ QUE COM TODAS ESTAS DIFICULDADES DE PESSOAL, UM REGULAMENTO QUE GEROU EM MÉDIA 800 MW DE PROJETOS DE PCHS APROVADOS POR ANO, NOS ULTIMOS QUATRO ANOS, DEVE SER MUDADO ASSIM RADICALMENTE?
SERÁ QUE O QUE FALTA NA ANEEL NÃO SERIAM :
SALÁRIOS ATRATIVOS, CONDIZENTES COM A CARREIRA DE REGULADOR, ( QUE É QUASE UM “JUIZ” DO PODER CONCEDENTE)?
CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSADOS, JÁ AUTORIZADA PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESDE DEZEMBRO DE 2007;
REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS;
AUTONOMIA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS;
REGRAS CLARAS E UNIFORMES PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DOS VÁRIOS INTERESSADOS;
AQUISIÇÃO DE UM SINGELO E MUITO BARATO APARELHO DE PROTOCOLO ELETRONICO, QUE SUBSTITUA O ARCÁICO SISTEMA DE PROTOCOLO MANUAL, COM NUMERAÇÃO DADA APENAS INTERNAMENTE E NÃO PARA O INTERESSADO, NA HORA DO PROTOCOLO)
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